A candidata ao senado Janete Capiberibe (PSB) também pode ser afetada pela decisão do TSE que indeferiu o registro do PT, nesta sexta-feira, 5. Isto porque a candidatura de Janete está vinculada à chapa de João Capiberibe ao governo.
De acordo com especialista em direito eleitoral, consultado pelo blog, como, ainda cabe recurso da decisão, o número e a foto de Janete estarão na urna, no dia da eleição. Mas os votos não serão computados. A candidata aparecerá com 0% no resultado do primeiro turno.
Se conseguir reverter a situação, Janete terá os votos contados e se estiver entre os dois candidatos mais votados, será declarada eleita e assumira o mandato. Se não conseguir mudar a decisão, terá os votos anulados e estará fora da eleição, de forma definitiva.
Entenda o caso:
Em de agosto deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidária (DRAP) do PT do Amapá e negou pedido de registro de candidatura a todos os candidatos do partido, tanto na eleição majoritária (governo e Senado) quanto na proporcional (deputado estadual e federal). O PT recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no dia 15 de setembro obteve uma liminar que garantia a participação na eleição.
Nesta sexta-feira, 5, no entanto, a liminar caiu. Os juízes do TSE indeferiram novamente o DRAP do PT e negaram o pedido de registro dos candidatos do partido, entre eles o ex-secretário Marcos Roberto, que é vice na chapa de João Capiberibe ao governo.
O problema poderia ser resolvido com a simples substituição do vice de Capiberibe, mas o prazo para isso já esgotou. No entendimento de especialistas em direito eleitoral, consultados pelo blog, sem poder trocar o vice, toda a chapa de Capiberibe fica contaminada, ou seja, todos os candidatos da coligação, inclusive Capiberibe e Janete, ficarão com o registro indeferido.
Como ainda cabe recurso, Capiberibe deve concorrer sub judice. Se assim for, no dia da eleição, o número e a foto do candidato estarão na urna, mas os votos não serão computados no resultado do primeiro turno. No momento da apuração, o candidato aparecerá com 0% dos votos e estará de fora do segundo turno.
Se conseguir reverter a situação no TSE ou no Supremo Tribunal Federal, Capiberibe terá os votos contados e se estiver entre os dois candidatos mais votados, disputará o segundo turno. Mas se a decisão final for desfavorável, os votos serão anulados e o candidato estará fora da eleição, de forma definitiva.
O DRAP é uma espécie de prestação de contas que os partidos são obrigados a fazer para pedir o registro de candidatura.
