O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o pedido registro do candidato a vice-governador Marcos Roberto e de todos os candidatos do PT, que concorrem na eleição deste ano, no final desta sexta-feira, 5. Com o indeferimento do PT, a chapa de João Capiberibe (PSB) corre risco de cair e o candidato pode ficar fora da eleição para o governo.
Ainda cabe recurso da decisão. De acordo com o advogado Wladmir Belmino, a foto do candidato deve aparecer na urna, mas os votos de Capiberibe não serão computados no resultado do primeiro turno e podem ser anulados depois.
A decisão também pode prejudicar as candidaturas de Janete Capiberibe ao Senado e Camilo Capiberibe, que terá dificuldade para atingir o quociente eleitoral na eleição para deputado federal.
Entenda o caso:
Em de agosto deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidária (DRAP) do PT do Amapá e negou pedido de registro de candidatura a todos os candidatos do partido, tanto na eleição majoritária (governo e Senado) quanto na proporcional (deputado estadual e federal). O PT recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no dia 15 de setembro obteve uma liminar que garantia a participação na eleição.
Nesta sexta-feira, 5, no entanto, a liminar caiu. Os juízes do TSE indeferiram novamente o DRAP do PT e negaram o pedido de registro dos candidatos do partido, entre eles o ex-secretário Marcos Roberto, que é vice na chapa de João Capiberibe ao governo.
O problema poderia ser resolvido com a simples substituição do vice de Capiberibe, mas o prazo para isso já esgotou. No entendimento de especialistas em direito eleitoral, consultados pelo blog, sem poder trocar o vice, toda a chapa de Capiberibe fica contaminada, ou seja, todos os candidatos da coligação, inclusive Capiberibe, ficarão com o registro indeferido.
Como ainda caber recurso, Capiberibe deve concorrer sub judice. Se assim for, no dia da eleição, o número e a foto do candidato estarão na urna, mas os votos não serão computados no resultado do primeiro turno. No momento da apuração, o candidato aparecerá com 0% dos votos e estará de fora do segundo turno.
Se conseguir reverter a situação no TSE ou no Supremo Tribunal Federal, Capiberibe terá os votos contados e se estiver entre os dois candidatos mais votados, disputará o segundo turno. Mas se a decisão final for desfavorável, os votos serão anulados e o candidato estará fora da eleição, de forma definitiva.
O DRAP é uma espécie de prestação de contas que os partidos são obrigados a fazer para pedir o registro de candidatura.
