Os ex-deputados Eider Pena e Agnaldo Balieiro vão ficar prisão domiciliar. Mas para ter o benefício, os dois vão ter que usar tornozeleira eletrônica, além de devolver dinheiro aos cofres públicos: um milhão no caso de Eider e novecentos mil reais, no caso de Baleiro. O recurso deve ser aplicado na compra de medicamentos e equipamentos para hospitais do estado.
Os dois ainda poderão trabalhar de segunda a sexta e estudar durante a noite. Atualmente, Eider e Baleiro cumprem pena no Iapen, no regime semiaberto.