Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 14 de novembro, em dois turnos, o orçamento de cerca de R$ 1,3 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. O projeto de lei do Executivo Municipal estima receita e fixa despesa do município para o ano que vem, conforme metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no final do primeiro semestre de 2019.
Durante a sessão legislativa desta quinta-feira, os parlamentares aprovaram ainda um projeto de lei da vereadora Patriciana Guimarães, três projetos de decreto legislativo dos vereadores Rayfran Beirão (PL), Dídio Silva (Patriota), e Yuri Pelaes (MDB). O vereador Gian do Nae (avante), pediu por escrito, vista ao projeto de lei do vereador Rinaldo Martins (PSOL), que também foi apreciado em plenário.
Foram aprovadas também quatro indicações e 66 requerimentos, assinadas pelos vereadores Patriciana Guimarães, Maraína Martins (PL), Odilson Nunes (SD), Rayfran Beirão (PL), Dídio Silva (Patriota), Yuri Pelaes (MDB), Dreiser Alencar (Rede), Caetano Bentes (Rede), Professor Rodrigo Gomes (Rede), Cláudio Góes (PDT), Diego Duarte (Podemos), Auciney Maciel (PSDB), Rinaldo Martins (PSOL), Japão Baia (PDT), Victor Hugo (PV), Adrianna Ramos (PTB), Marcelo Dias (Cidadania), e Bruna Guimarães (PSDB).
A tribuna da CMM recebeu Gilcimar Barros Pureza, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Amapá (OCB), e o taxista Kennedy Leite Castelo. Os dois, a convite do vereador Marcelo Dias (Cidadania), pediram apoio ao Legislativo Municipal para sensibilizar a Prefeitura de Macapá, a reduzir de 5% para 2% a taxa de ISS cobrada aos taxistas cooperados na hora da prestação de serviços à empresas ou instituições públicas. Também na tribuna, o vereador Yuri Pelaes (MDB), cobrou da Caesa, explicações a respeito da falta de água na cidade a denunciou a precariedade, segundo ele, da saúde estadual.
