Um requerimento da deputada Leda Sadala, nesse sentido, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13, na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15/2015 do Fundeb, da qual a parlamentar do Avante é membro titular.
Prefeitos, representantes da educação dos municípios amapaenses e o público debaterão as diretrizes do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos.
A Proposta de Emenda à Constituição, 15/2015, conhecida como a PEC do Fundeb, tem o objetivo de tornar o Fundo instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. O Debate Público sobre o Novo Fundeb será realizado nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Santana