O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) apresentou três emendas à Medida Provisória 919/2020 para assegurar o ganho real do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, além da retroatividade da correção ao dia 1º de janeiro. A MP 919 está na pauta de votações da Câmara.
Camilo argumenta que “o reajuste sem perda inflacionária e com ganho real para a população de menor renda injeta recursos, faz o dinheiro circular no comércio e serviços e dá fôlego para melhorar a economia e a vida das pessoas”.
O socialista defende que o reajuste do salário mínimo seja feito pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da recomposição, acrescido do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, caso positivo. Os benefícios previdenciários seriam reajustados com o mesmo cálculo. Considerando a retomada da política de ganho real a partir de agora, o salário mínimo atingiria, neste ano, R$ 1.053,00, 8 a mais que o valor estabelecido pelo governo, acrescentando R$ 104,00 durante o ano na renda do trabalhador ou aposentado que recebe o mínimo nacional.
Valorização – Se a regra de ganho real não tivesse sido interrompida, o valor do mínimo em 2019 teria sido de R$ 1.006,00 e em 2020 de R$ 1.062,00. Porém, o valor no ano passado foi de R$ 998, e neste ano fixado em R$ 1.045.
A política de valorização do salário mínimo baseada no índice do INPC anual mais a variação do PIB do ano anterior aumentou o poder de compra do salário mínimo. No período entre 2004 e 2019 (último ano em que vigorou essa política), houve aumento real de 73% no valor do mínimo.
Caso essa política não tivesse sido implementada e o salário mínimo tivesse reajuste apenas baseado na inflação, o salário mínimo atual seria de R$ 598,15.
Foto: Sérgio Francês – Liderança do PSB na Câmara
Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
