O governador Waldez Góes (PDT) solicitou, novamente, do parlamento estadual celeridade para a aprovação de mais três projetos. Dois deles já tramitam na Casa de Leis; o Fundo Penitenciário, que necessita ser organizado e a Reformulação da Agência Reguladora dos serviços públicos. O terceiro, que trata sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente, foi protocolado nesta quinta-feira (01/04/2021), pessoalmente pelo governador.
É a segunda vez que Waldez Góes vai à Assembleia em menos de uma semana. Legislativo e Executivo seguem firmes em seus discursos, seja para proteger à vida ou mesmo recuperar à economia. O que reforça a luta dos dois poderes no desenvolvimento de políticas públicas, principalmente, para o combate à Covid-19.
Waldez Góes fez questão de detalhar, novamente, as 19 medidas para o enfrentamento a pandemia. Parabenizou o empenho dos parlamentares para aprovação das medidas, chamadas de proteção à vida e à economia, em tempo recorde, menos de 48h depois de serem protocoladas.
“Quero agradecer o presidente Kaká Barbosa, em nome de todos os deputados, pela forma como o parlamento tem atuado, principalmente, nesse momento de pandemia. É importante que Executivo e Legislativo estejam alinhados para o enfrentamento ao coronavírus, para mais ainda assistir à população do nosso estado, seja ela empreendedora, servidora, trabalhadora, sobretudo aqueles que dependem a assistência hospitalar em relação a covid-19”, discursou o governador.
Waldez Góes falou aos legisladores sobre o novo decreto que determina por mais sete dias o lockdown, com algumas mudanças e a permanência de outras determinações como a Lei Seca e toque de recolher.
Medidas como o fechamento total do comércio, que no decreto anterior, foram de dois dias. A nova determinação será de três dias (sábado, domingo e segunda-feira), este último corresponde a antecipação do feriado de 15 de maio, Dia de Cabralzinho. Houve ainda a flexibilização para dois serviços: batedeiras de açaí e panificadoras.
O governador explicou que as novas medidas foram tomadas baseadas no relatório epidemiológico que informou um crescimento móvel em 50% no número de casos e um aumento de 60% nos óbitos, colocando o Amapá na classificação de alto risco.
Como medida de assistência às famílias mais carentes e os trabalhadores, que não podem neste momento desempenhar suas atividades, o governo garantirá o pagamento da tarifa social de água dos meses de março e abril, que beneficiará mais de 16 mil famílias e pequenos negócios.
Pagamento, de dois meses, da conta de energia de 20 mil famílias de baixa renda; auxílio de R$ 300,00 (trezentos reais) para famílias cadastradas no programa renda cidadã, profissionais da cultura e guias de turismo cadastrados no Cadastur.
Para a presidente em exercício, deputada Telma Gurgel (Podemos), que presidiu as duas reuniões, “a visita do governador que trouxe os projetos de leis que vão dar o fortalecimento para população tem a participação direta da Assembleia, tanto na indicação de medidas como na celeridade para a aprovação. Além disso, o governador trouxe hoje o projeto de lei que garantirá a liberação do plantio da soja, e ele nos surpreendeu com esta matéria. O presidente Kaká Barbosa não pôde estar presente, mas está feliz com esta vitória do parlamento em parceria com o Executivo”.
Além da deputada Telma Gurgel, auxiliaram nos trabalhos da Mesa, a primeira secretária, deputada Edna Auzier (PSD) e o terceiro secretário, deputado Jory Oeiras (DC). Estiveram presentes também, os deputados: Charles Jhonny (PL), Jesus Pontes (PTC), Paulinho Ramos (PL), Jack JK (Cidadania), Diogo Senior (PMB), Dr. Negrão (PP), Zezinho Tupinambá (PSC) e as deputadas Aldilene Souza (PPL), Marilia Góes (PDT), Telma Nery (PSDB) e Raimunda Beirão (PMB).
Asscom/ALAP
Fotos: Kitt Nascimento
