Por quase duas horas, deputados, assessores técnicos, representantes dos municípios e a equipe do Governo do Estado, debateram sobre as emendas impositivas aprovadas para o ano de 2021 e que ainda aguardam a execução. O encontro, realizado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23/9/2021), serviu para que os técnicos do governo apresentassem como está o trâmite, o que pode ser remanejado e o tempo para a completa execução das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Eduardo Tavares, em alguns casos o estado ainda não conseguiu avançar na execução por conta de problemas com as prefeituras, mas, assegurou aos legisladores, que há uma determinação do governo para que a execução ocorra ainda em 2021.
“É o primeiro ano e por conta disso ocorreu alguns problemas que estamos trabalhando para em 2022 isso não ocorra. Mas, acredito que mesmo com todo esse contratempo, conseguimos avançar em muitas coisas para que no ano que vem esses transtornos não ocorram”, explicou o secretário.
Para garantir a concretização das emendas, Eduardo Tavares sugeriu que nos casos considerados mais dificeis, os legisladores estudem a possibilidade para o remanejamento onde o gestor tenha condições de executar.
A preocupação da equipe do Governo é para que as emendas não sejam perdidas e por isso a possibilidade de remanejar. Isso ocorre porque algumas prefeituras estão com pendências e sem condições de firmar convênios para que recebam os recursos.
As declarações ajudaram a esclarecer as dúvidas das assessorias técnicas, sobre a demora na execução das demandas. A deputada Edna Auzier, que coordenou os trabalhos, adiantou que vai estudar essa possibilidade de fazer o remanejamento de parte dos recursos para garantir o investimento.
O deputado Paulinho Ramos recomendou aos colegas de bancada que não deixem de executar as emendas e solicitou aos parlamentares empenho para garantir que elas sejam empregadas e possam ajudar no desenvolvimento dos municípios.
Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento
