Tudo indica que entrará em pauta, nesta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, a votação da PL 490/2007 que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar a demarcação de terras indígenas. O senador Randolfe e o deputado Dorinaldo Malafaia são as principais vozes do Amapá contra a aprovação do projeto.
“Estamos trabalhando para que ela não seja aprovada. O Legislativo precisa acompanhar o esforço do Governo Federal de reconhecer e assegurar os territórios indígenas como direito constitucional dos povos originários”, tuitou Randolfe.
Já Dorinaldo, foi um pouco mais enfático em sua fala, para ele, a aprovação do projeto de lei seria um duro ataque à Constituição. “Trata-se de uma política genocida, que mantém os povos indígenas isolados e massacrados. Precisamos barrar isso!”, diz Malafaia em vídeo.
O Amapá é o primeiro estado a ter todas as terras indígenas demarcadas. Nas duas grandes reservas, que representam 8,6% de todo o território estadual, 140.276 km², vivem as etnias Galibi, Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno.
