O presidente Lula manifestou anunciou apoio a um projeto de lei de autoria do senador Davi que propõe o endurecimento da Lei de Crimes Ambientais. O endosso de Lula foi confirmado durante uma reunião na última terça-feira, como parte das ações do governo federal para combater as queimadas no Brasil.
O projeto de Davi, parado na Câmara desde 2018, prevê penas mais rígidas para crimes ambientais, incluindo reclusão de um a cinco anos para quem realizar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, além da aplicação de multa. Atualmente, a pena estabelecida para essas infrações é de seis meses a um ano de prisão, mais multa.
