O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, anular os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, incluindo quatro parlamentares do Amapá. A decisão impacta diretamente a composição da Câmara dos Deputados e será encaminhada à Justiça Eleitoral para que sejam adotadas as providências necessárias.
Com a decisão, os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP) perdem os mandatos. Os deputados que assumirão as vagas são André Borbon (PP-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
A maioria dos ministros acompanhou os votos de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, sendo seguidos por Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou contra a anulação dos mandatos, acompanhada por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
