STF retoma julgamento que pode tirar mandatos de Silvia, Sonize, Goreth e Puppio

O STF volta a julgar, nesta quinta-feira a ação que pode resultar na perda de mandato de quatro deputados federais do Amapá. A decisão está relacionada à anulação das regras sobre as sobras eleitorais, que definem a distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.

Em 2023, o STF decidiu que a mudança nas regras valeria apenas para as próximas eleições, garantindo a permanência dos deputados eleitos em 2022. No entanto, O Psol recorreu, e, em julgamento virtual, a Corte chegou a formar maioria para retirar os mandatos. O processo foi interrompido após um pedido de destaque do ministro André Mendonça, zerando os votos e levando a discussão para o plenário físico.

Se o STF alterar o entendimento, os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP) podem perder os mandatos. Os suplentes que assumiriam as vagas seriam André Abdon (PP-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

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