A comunidade quilombola de São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho, teve suas terras oficialmente reconhecidas pelo Incra. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 1º de abril, por meio da portaria nº 1.061.
A conquista, articulada com apoio do senador Randolfe, representa um marco na luta por justiça territorial das famílias afrodescendentes que ocupam a área às margens do rio Aporema. A comunidade aguardava o reconhecimento desde 2008.
“Essa vitória vai além do reconhecimento, tem muito a ver com respeito, justiça e reparação histórica”, destacou o senador. Com a portaria, o território passa a contar com proteção legal contra conflitos fundiários, invasões e exploração irregular dos recursos naturais.
