O vereador Daniel Theodoro (PSOL) apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que propõe a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia. A medida visa garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida para esses profissionais, permitindo uma diminuição de até quatro horas na carga horária diária.
Para ter acesso ao benefício, os servidores deverão apresentar um laudo médico que atenda aos critérios da Sociedade Brasileira de Reumatologia e seja aprovado pela perícia médica municipal.
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que impactam a rotina dos pacientes. Estima-se que cerca de 2% da população mundial sofra com a condição, sendo a maioria mulheres.
