O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei 3.118/2024, de autoria do senador Davi Alcolumbre que destina recursos dos royalties do pré-sal para políticas de assistência estudantil em instituições públicas de ensino superior e profissional. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o senador, a medida representa um avanço concreto na promoção da inclusão social e no combate à evasão escolar entre jovens de baixa renda. “Educação não é privilégio. É direito. E esse direito só se realiza plenamente quando vem acompanhado do suporte necessário para que o estudante possa concluir sua formação com dignidade”, disse.
