Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Oiapoque e determina novas eleições

A Justiça Eleitoral do Amapá cassou o mandato do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PP), e do vice, Artur Sousa (PP), por abuso de poder político e econômico, e determinou a realização de novas eleições no município. A informação foi publicada em primeira mão pelo site Conecta Amapá.

A decisão é resultado de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O processo teve como base um flagrante da Polícia Federal em setembro de 2024, dias antes da eleição, quando o então candidato foi preso com R$ 100 mil em espécie e um caderno com anotações.

Na sentença, a juíza Simone Moraes dos Santos, da 4ª Zona Eleitoral, afirmou que o flagrante comprova a tentativa ilícita de influenciar o pleito e o uso da estrutura da prefeitura na prática de corrupção eleitoral.

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