Em nota divulgada nesta quarta-feira, a assessoria jurídica do vice-prefeito de Oiapoque, Artur Lima de Sousa, afirmou que ele não teve qualquer responsabilidade nos fatos que motivaram a cassação da chapa eleita em 2024. A manifestação ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação do mandato do prefeito Breno Almeida e do próprio vice.
Segundo a nota, a Justiça reconheceu expressamente que Artur não cometeu nenhuma conduta ilícita, nem foi alvo de penalidade. A assessoria sustenta que o vice-prefeito sempre atuou com legalidade e respeito às normas eleitorais e, por isso, segue exercendo normalmente suas funções no município.
A decisão judicial também determina a realização de novas eleições em Oiapoque.
