O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira que o Projeto de Lei conhecido como “ECA Digital”, será votado nesta quarta-feira. A proposta busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente digital.
Davi destacou a urgência da votação e relacionou a pauta à CPI da Adultização, em andamento no Congresso. “Com esse projeto, reafirmamos o compromisso do Parlamento com a segurança, a dignidade e as oportunidades das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Entre as medidas, a lei defende regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, como a proibição de publicidade direcionada, exigência de verificação de idade e fiscalização contra práticas nocivas.
