Polícia Federal indicia três funcionários da LMTE por “apagão” no Amapá

Macapá/AP. A PF concluiu as investigações sobre a interrupção no fornecimento de energia em 13 dos 16 municípios do estado, ocorrida em novembro de 2020. O inquérito policial instaurado para apurar responsabilidades foi encerrado e enviado ao Ministério Público Federal para que avalie oferecimento ou não de denúncia.

Três diretores da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. Se condenados, podem cumprir reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa.

O indiciamento se deu em razão de a empresa ter sido omissa na manutenção do gerador reserva. Este apresentou defeito e ficou inativo por um ano e sem passar por reparo pela LMTE. Constatou-se que, entre o fim de 2019 e a data do fato, foram feitas várias programações para reparo no gerador em questão, mas em nenhuma delas houve de fato correção do problema.

Dinâmica

No dia 3 de novembro de 2021, um incêndio no primeiro gerador causou o “apagão”. O fogo se desencadeou em uma peça conhecida como “bucha” e inativou o gerador 1 da principal subestação de energia do estado, localizada em Macapá.

O laudo realizado por peritos da Polícia Federal na peça, que foi enviada a Santa Catarina para uma empresa especializada nesse tipo de equipamento, não foi capaz de elucidar a causa do incêndio: se foi erro humano, sobrecarga, causa natural (raio, por exemplo) ou mesmo um ato criminoso.

Quando o gerador um se incendiou, automaticamente o segundo deveria entrar em funcionamento para trabalhar em conjunto com o terceiro. Ocorre, como já citado, que o segundo gerador, por omissão da LMTE, estava danificado há cerca de um ano. Assim, apenas o terceiro gerador de energia ficou com toda a carga e terminou superaquecendo. Fato que gerou a interrupção de energia nos 13 municípios amapaenses.