Em Calçoene, TRE-AP notifica Alan Tratalyx por descumprimento de lei eleitoral
Posted On 2 de outubro de 2024
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0 O TRE-AP determinou o afastamento de propagandas irregulares realizadas pelo candidato à prefeitura de Calçoene, Alan Tratalyx. Segundo a denúncia, o candidato utilizava bandeiras fixas em postes públicos e propriedades particulares, desobedecendo as leis eleitorais, que permitem apenas o uso de bandeiras móveis e sem fixação em locais privados ou públicos.
A Justiça Eleitoral acolheu o pedido de urgência, determinando que Alan Tratalyx retire, em até 48 horas, todas as bandeiras afixadas irregularmente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A medida visa evitar a poluição visual e assegurar o cumprimento das normas que regem o processo eleitoral.
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