O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel decisivo na aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental, votado nesta quarta-feira no Congresso. Relator e principal articulador da proposta, Alcolumbre apresentou emenda que fortalece os compromissos ambientais da nova legislação, ao mesmo tempo em que oferece mais racionalidade e segurança jurídica para o setor produtivo.
“A proposta mantém a responsabilização dos empreendedores, mas traz um foco mais gerencial e eficiente aos processos, com benefícios concretos para o desenvolvimento sustentável do país”, destacou Davi. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das mudanças.
Após mais de 20 anos de debate, o texto aprovado moderniza os procedimentos de licenciamento, sem abrir mão do rigor ambiental. A medida é estratégica para estados como o Amapá e pode acelerar projetos como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
