A Polícia Federal vai apurar possíveis irregularidades na construção de passarelas pela Prefeitura de Macapá, após relatório da CGU apontar indícios de direcionamento no processo licitatório. Segundo os auditores, o pregão apresentou cláusulas restritivas que limitaram a concorrência, além de falhas na transparência da aplicação dos recursos.
O relatório também identificou a prática conhecida como “química contratual”, quando serviços previstos em contrato mas não executados são usados para justificar outros, sem cobertura contratual. No caso, as fotos apresentadas mostravam apenas uma escada em concreto e pintura no chão, e não a passarela prevista.
A decisão de enviar o caso para investigação foi tomada pelo ministro do STF, Flávio Dino, que encaminhou os indícios à Polícia Federal e cancelou qualquer envio de “emendas PIX” para Macapá.
