O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; […]
O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de Justiça Jair Quintas, participou, nos dias 2 e 3, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF), da 124ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMPEU).Conduzida pela corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro e
Macapá/AP. A Polícia Federal no Amapá concluiu o Laudo de identificação das vítimas do naufrágio ocorrido no dia 28 de agosto de 2021, na costa da Guiana Francesa. Os três corpos resgatados pelas forças de segurança francesa tiveram o material genético encaminhado para Paris/FR, para as providências de coleta de DNA. Já os parentes das
O Governo do Amapá inaugurou uma Unidade de Suporte Avançado Fluvial destinada a demandas emergenciais de localidades ribeirinhas distantes e sem acesso a atendimento médico especializado. A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 8, em solenidade ocorrida no município de Santana. Foram investidos R$ 400 mil oriundos do Tesouro Estadual no transporte conhecido como “Ambulancha”. A unidade
Equipes de médicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e de vacinadores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) estão nas aldeias indígenas de Kumenê, Kumarumã e Manga, em Oiapoque, para ações de testagem em massa, rastreio de casos de covid-19, vacinação e consultas médicas . Até a segunda-feira, 7, foram 203 vacinas aplicadas
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta terça-feira, 7, o pagamento de abono salarial do Fundeb aos profissionais da Educação no mês de dezembro. O projeto de lei prevendo a bonificação será enviado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 10. Os estudos para a definição do valor do abono que vai beneficiar todos
O Governo do Amapá promoverá na próxima quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, o processo de avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP), um projeto vinculado ao Programa Criança Alfabetizada, com o objetivo de avaliar os índices educacionais do Estado. Os testes estão sendo organizados pela Secretaria de Estado
Vitória do Jari/AP. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 7/12, a Operação Matizar*. O objetivo é reprimir possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação e peculato, em obra que serviria de base para enfrentamento da covid-19. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: um na casa do secretário municipal de saúde
O Governo do Amapá e as prefeituras do Estado definiram, nesta segunda-feira, 6, o cancelamento dos festejos de Réveillon 2022 promovidos pelo Estado e municípios. A decisão foi tomada com base no Relatório Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp), que aponta um aumento de 52% nos casos de covid-19 nas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu no início da noite desta segunda-feira (6) a comenda Lègion d’honneur, oferecida pelo governo da França pelos esforços do mandato em defesa do meio-ambiente, no combate à pandemia do novo coronavírus e pelo trabalho no desenvolvimento da região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa. A cerimônia para
Nesta segunda-feira, 6, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dá início às inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 40 profissionais de nível superior. O período de inscrições é de 6 de dezembro até a próxima sexta-feira, 10. A inscrição acontece em duas etapas: cadastro e inscrição no site http://www.processoseletivo.ap.gov.br/ (de
O governador do Amapá, Waldez Góes, esteve na comunidade de Vila Maranata, região ribeirinha do município de Mazagão, no fim de semana, para entregar mais cheques do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI). Desta vez, foram contemplados produtores rurais de cinco associações selecionadas pela chamada pública da edição 2021 do PPI. Elas agregam trabalhadores
Santana/AP. A PF deflagrou na manhã desta segunda-feira, 06/12, a Operação Krampus*, com o objetivo de apurar possível ocorrência dos crimes produção,compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil. Foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos,residente no município de Santana, região metropolitana de Macapá. Além disso, foram realizadas buscas e apreensões
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou neste sábado, 4, o aumento de 100% da cota mensal de óleo Diesel para o abastecimento de energia de 29 comunidades ribeirinhas, localizadas na foz do Rio Ajuruxi, em Mazagão. A medida garante a ampliação do tempo de consumo de eletricidade. Com esta Inciativa, as comunidades de Mazagão
Educação fiscal, função social de tributos e importância do fisco são temas do IV Concurso de Redação Fiscal, realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que premia as três melhores redações escritas por alunos do 1º ao 3º ano de escolas da rede estadual do Amapá. A competição é realizada em parceria com a Secretaria da
O senador Randolfe Rodrigues (Rede), defende investigação de possível contaminação do Rio Amapari e Igarapés Xivete e Areia, localizados no município de Pedra Branca do Amapari. Na manhã desta sexta-feira, 03, o parlamentar postou os seguintes comentários em sua página oficial do Facebook. “A mortandade de peixes e animais no Rio Amapari, nos Igarapés do
O Governo do Amapá instituiu ponto facultativo para a próxima quarta-feira, 8; o decreto nº 4521 considera o dia consagrado à Nossa Senhora da Conceição e é válido para todas repartições públicas do Estado. Exceções ao ponto facultativo são as atividades consideradas de caráter essencial para a continuidade dos serviços públicos. Expediente retorna na quinta-feira,
O Governo do Estado iniciou a campanha “Dezembro Vermelho” nesta quarta-feira, 1º, Dia Mundial de Luta contra a Aids, com uma ação de saúde que realizou 60 testes para HIV, sífilis e hepatites virais, na praça Veiga Cabral, no Centro de Macapá. Os resultados foram divulgados para a população que participou em 30 minutos. Além
Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando
O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira. O evento iniciou na terça-feira, 30, e prossegue hoje, 1º de dezembro, em Oiapoque, município que sediará o novo órgão
