A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que determina ao governo a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência (PCDs). O PL 2.868/2019 já passou na Câmara dos Deputados e segue agora em regime de urgência ao Plenário do Senado. Os mutirões devem ser feitos em espaços públicos e […]
Dando continuidade às tratativas sobre investimentos da educação pública do estado, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) e Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO-EDU), participou de audiência realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado
Com três meses de funcionamento, a Delegacia de Crimes Cibernéticos e Atendimento ao Turista já atendeu mais de 400 ocorrências solucionando 90% dos casos, que, em sua maioria, estão ligados a estelionato. A unidade especializada da Polícia Civil funciona no Aeroporto Internacional de Macapá e foi entregue pelo Governo do Estado em 14 de setembro, como parte
Macapá/AP. Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira, 15/12, a Operação Carburante*. O foco é aprofundar investigações em andamento e identificar outros possíveis participantes de esquema que desviou R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao combate à pandemia na capital amapaense, para ações de vigilância. Vinte policiais federais foram às ruas para cumprir seis
O empresário Francisco Cabral que trabalha com o comércio de carnes em Natal, capital de Rio Grande do Norte, não resistiu à qualidade e acabamento das tábuas em madeira e resina expostas no estande do Amapá na 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato –Fenearte, em Olinda (PE). Ele comprou várias peças para uso em
O Governo do Amapá anunciou um novo pacote com oito medidas para o fortalecimento da proteção social e defesa dos amapaenses. Entre elas, estão: novos concursos para Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Científica já 2022; convocações de 150 aprovados do cadastro de reserva do concurso do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen); e incentivos
O governador do Amapá, Waldez Góes, pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado na última semana à Assembleia Legislativa, que autoriza o governo estadual pagar o abono salarial aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino ainda em dezembro. O pagamento será feito com recursos do Fundo de Manutenção
O Governo do Amapá realiza uma ação para conter os casos de covid-19 e de malária no município de Calçoene, no norte do estado. O trabalho é executado por equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e conta com ações de testagem, planejamento, varredura vacinal e monitoramento. De 14 a 20 de novembro, o
O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) realiza uma campanha para garantir a manutenção do estoque durante as festas de fim de ano, quando normalmente o número de doações sofre uma queda. A iniciativa é voltada para manter o BLH, que atende 45 bebês internados na unidade. Além de
O Governo do Amapá recebeu, ao longo desta semana, 55.100 novas doses de vacinas contra a covid-19. São 2.800 doses do imunizante da Janssen, 5.500 m da AstraZeneca e 46.800 da Pfizer. Muito aguardada pela população que já tomou a primeira dose, a Janssen será utilizada na segunda dose (D2) do público. Essa decisão foi
Porto Grande/AP. A PF realizou na manhã desta sexta-feira, 10/12, a Operação Créditos Sem Lastro*. O objetivo é desmantelar organização voltada a legalizar madeira extraída clandestinamente do Projeto de Assentamento Nova Canaã, no município de Porto Grande/AP. Em Pedra Branca do Amapari/AP, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão (MBA), sendo alvos uma serraria
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), por unanimidade, julgou não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL) referentes às eleições municipais de 2020, no Amapá. A decisão segue parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e foi proferida na sessão do pleno do TRE/AP de segunda-feira (6). Além de perder o direito a receber novas
A Unidade Mista de Saúde (UMS) de Ferreira Gomes recebeu novos aparelhos de raio-x, ultrassonografia e berço aquecido, nesta quinta-feira, 9. São equipamentos que irão reforçar a assistência à população da cidade e de municípios do entorno, como Porto Grande. Trata-se do resultado de uma articulação entre o Governo do Amapá e a Ferreira Gomes Energia,
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública;
O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de Justiça Jair Quintas, participou, nos dias 2 e 3, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF), da 124ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMPEU).Conduzida pela corregedora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro e
Macapá/AP. A Polícia Federal no Amapá concluiu o Laudo de identificação das vítimas do naufrágio ocorrido no dia 28 de agosto de 2021, na costa da Guiana Francesa. Os três corpos resgatados pelas forças de segurança francesa tiveram o material genético encaminhado para Paris/FR, para as providências de coleta de DNA. Já os parentes das
O Governo do Amapá inaugurou uma Unidade de Suporte Avançado Fluvial destinada a demandas emergenciais de localidades ribeirinhas distantes e sem acesso a atendimento médico especializado. A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 8, em solenidade ocorrida no município de Santana. Foram investidos R$ 400 mil oriundos do Tesouro Estadual no transporte conhecido como “Ambulancha”. A unidade
Equipes de médicos da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e de vacinadores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) estão nas aldeias indígenas de Kumenê, Kumarumã e Manga, em Oiapoque, para ações de testagem em massa, rastreio de casos de covid-19, vacinação e consultas médicas . Até a segunda-feira, 7, foram 203 vacinas aplicadas
O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta terça-feira, 7, o pagamento de abono salarial do Fundeb aos profissionais da Educação no mês de dezembro. O projeto de lei prevendo a bonificação será enviado à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 10. Os estudos para a definição do valor do abono que vai beneficiar todos
O Governo do Amapá promoverá na próxima quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, o processo de avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP), um projeto vinculado ao Programa Criança Alfabetizada, com o objetivo de avaliar os índices educacionais do Estado. Os testes estão sendo organizados pela Secretaria de Estado
