O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 26, o decreto Nº 1827, que prorroga até 31 de março de 2022 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos de passageiros utilizados como táxis. Com a prorrogação, profissionais que decidirem adquirir novos automóveis e exercem a profissão de taxista […]
O município de Santana conta agora com a nova Coordenação de Assistência Farmacêutica/Caf, com medicamentos especializados e com atendimento gratuito. O novo espaço vai proporcionar mais conforto e comodidade ao usuário e também aos funcionários, a farmácia terá outras inovações para melhoria e humanização no atendimento, como o tempo de espera. O deputado federal André
O Governo do Amapá informa que já está disponível para saque nesta quarta-feira, 26, o benefício do Programa Renda Para Viver Melhor referente ao mês de maio. São atendidas 4.949 famílias com a complementação de renda de R$311. Neste mês, o Estado investiu R$ 1.539.139,00 para atender os beneficiários. De acordo com a secretaria de inclusão e mobilização social Albanize Colares,
O governo do Estado acompanha a situação dos municípios do Amapá que sofrem com a cheia dos rios e o tempo chuvoso. A Defesa Civil monitora o aumento do nível e a vazão dos principais rios do estado. Durante dois dias, terça e quarta-feira, 24 e 25, o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes, esteve em
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, protocolou nesta terça-feira 25 um requerimento para reconvocar à comissão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já depôs aos senadores no dia 7 de maio. Ao justificar a reconvocação, Randolfe afirma que a primeira oitiva de Queiroga foi contraditória “em diversos aspectos”. Um deles,
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu, na última segunda-feira (24), o Ato Normativo nº 19/2021-GAB/PGJ, que prorroga, até o dia 7 de junho de 2021, os prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de teletrabalho, no âmbito da instituição. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça
Nesta segunda-feira, 24, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o decreto com flexibilização de atividades. Entre as medidas de proteção à vida e à economia está autorizada a realização de eventos corporativos e atividades presenciais do programa Amapá Jovem. As medidas são válidas até 7 de junho e foram anunciadas durante videoconferência entre o chefe do Executivo
A Superintendência de Vigilância e Saúde do Amapá (SVS) apresentou nesta segunda-feira, 24, novas normas para notificações de casos de covid-19 como doença relacionada ao trabalho. O Núcleo de Vigilância e Saúde do trabalhador (NVST) foi o responsável pela elaboração do documento que reúne normas com o objetivo de orientar os órgãos fiscalizadores e de controle sobre
Após Oiapoque e Santana, Laranjal do Jari, no sul do estado, é o terceiro município amapaense a ser beneficiado com a implantação do Programa Cidade Empreendedora. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira, 24, na sede do Sebrae da cidade. Por meio do Cidade Empreendedora, durante uma semana, agentes municipais e comerciantes locais serão capacitados pelos técnicos
Em entrevista à CNN neste domingo, o vice-presidente da CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que chegou a hora de convocar alguns governadores para prestarem depoimento na CPI da Pandemia, citando Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro, e Cláudio Castro (PSC), atual governador do estado. A afirmação foi feita no mesmo dia em que o presidente
O Governo do Amapá reforçou nesta sexta-feira, 21, o interesse na compra direta de vacinas contra a covid-19 para ampliação da cobertura de imunização no estado. A proposta foi defendida durante a 2ª audiência conciliatória da Justiça Federal, movida por ação popular, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação
O governo do Estado vem acompanhando a situação dos municípios do Amapá que sofrem com a cheia dos rios e o tempo chuvoso. A Defesa Civil monitora o aumento do nível e a vazão dos principais rios do estado. Nesse período, alguns municípios chamam mais a atenção, como é o caso de Laranjal do Jari,
Com a justificativa do direito da ampla defesa e contraditório, parlamentares votaram pela manutenção do mandato do deputado Estadual Alberto Negrão (PP), alvo de investigação da Polícia Federal pela prática de “rachadinha”. A votação aconteceu durante a 3ª Sessão Extraordinária convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa para deliberar sobre afastamento cautelar
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa (PL), convocou sessão extraordinária para deliberar sobre afastamento cautelar –determinado pela Justiça Eleitoral – do deputado estadual Dr. Alberto Negrão (PP), alvo da Polícia Federal pela prática de “rachadinha”. A sessão está marcada para hoje (21), às 10h, por videoconferência.
No início da noite de hoje (20), o senador Lucas Barreto (PSD) declarou total apoio ao PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. “Adianto, ainda, que assinei o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei, além de a
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) divulgou nesta quinta-feira, 20, que o Amapá atingiu o número de 50.411 pessoas que receberam a 2ª dose contra a covid-19. Ainda de acordo com o levantamento, 114.243 foram vacinados com a 1ª dose. Ao todo, o Governo do Amapá distribuiu 242.420 doses para os 16 municípios
O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues, pediu a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O requerimento foi apresentado à CPI, mas ainda não foi apreciado.No requerimento, o senador justifica o pedido de quebra com base nas denúncias veiculadas na terça-feira pelo Jornal Nacional sobre a
No início da tarde desta quarta-feira, 19, o Governo do Amapá recebeu mais 12.540 doses de vacina contra a covid-19, no Aeroporto Internacional de Macapá. Desta vez, são 8.400 imunizantes da Astrazeneca, 1.800 da Coronavac e 2.340 da Pfizer. A distribuição para a região metropolitana, que compreende as cidades de Macapá, Santana e Mazagão, inicia
Na tarde de hoje (19), o Amapá receberá mais 12.540 doses de vacinas contra a COVID-19. Dentre as doses deste novo lote estão as 1.800 doses da cota suplementar da CoronaVac que o Governo do Estado solicitou para atender aos 14 municípios que não haviam recebido doses desta vacina no último lote. Também chegarão mais
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende encaminhar à Polícia Federal m conjunto de ameaças que parte dos membros da comissão tem recebido. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18, após o senador e vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relatar ter sofrido ameaças de grupos bolsonaristas. Para Randolfe, há indícios
