Em três meses de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal – Refis Verde 2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já realizou 562 atendimentos a empreendedores que buscam negociar débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi divulgada em um balanço feito pelo órgão nesta quarta-feira, 27. O Refis Verde foi lançado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2019, da Assembleia Legislativa de Roraima, na parte em que permitiu a recondução de parlamentares, por mais de uma vez, ao mesmo cargo da Mesa Diretora do órgão. Ele determinou também a realização de nova eleição para o biênio 2021/2022.
A aldeia Manga, situada no município de Oiapoque, distante 580 quilômetros de Macapá, foi a primeira da região do município setentrional a receber as doses da vacina contra a covid-19, a Coronavac, destinadas aos indígenas do Amapá. O calendário de imunização continua nas outras dezenas de aldeias de toda a região, onde os profissionais enfrentam
Na manhã desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu visita institucional de membros da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana. A comitiva foi composta pela presidente da casa legislativa santanense, vereadora Elma Garcia e pelo vice-presidente, vereador Mário Brandão. O encontro teve como
O governador do Amapá, Waldez Góes, participou nesta terça-feira, 26, de uma videoconferência com o coordenador residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) para discutir a criação de um Fundo Multidoadores das Nações Unidas. A proposta apresentada é voltada para o desenvolvimento sustentável
O governador do Amapá, Waldez Góes, manteve as medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus e intensificou as fiscalizações em novo decreto publicado nesta segunda-feira, 25. A decisão foi nivelada durante reunião com prefeitos para que também mantenham as medidas nos decretos municipais. A medida segue orientação do comitê técnico-científico, que indicou melhora nos dados
O governador do Amapá, Waldez Góes, informou nesta segunda-feira, 25, durante reunião com prefeitos, que enviará mais 8.800 doses de vacinas contra o novo coronavírus para os municípios. O imunizante será distribuído proporcionalmente e seguindo o Plano Estadual de Vacinação da população amapaense. Dessas doses, 2.800 são do imunizante Coronavac/Instituto Butantan e 6 mil da
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu hoje a data para eleição à presidência da Casa para o dia 1º de fevereiro. A votação acontecerá na mesma data da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pela sua conta pessoal no Twitter, no fim da tarde de hoje. “Convoquei
Na sexta-feira, 22, o senador Lucas Barreto recebeu a secretária municipal de Saúde de Santana, Ithiara Madureira. Na pauta, as prioridades para a saúde do município. Lucas destacou que está buscando recursos não só para prevenção e combate à Covid-19, mas para a atenção básica e de média e alta complexidade. Lucas e Ithiara trataram
Na manhã desta segunda–feira, 25, o senador, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou em seu perfil pessoal no Facebook receber com alegria a informação de que está entre os parlamentares com mandatos mais transparentes do Senado. “Foi com muita alegria que recebemos a notícia de sermos o mandato mais transparente da Região Norte do Brasil e um
O Amapá recebeu na tarde deste domingo, 24, o 2º lote de vacinas enviado pelo Ministério da Saúde (MS) contra a covid-19. São 6 mil doses da vacina da Oxford/AstraZeneca. A aeronave, com o novo lote de vacinas importadas da Índia, foi recebida pelo governador Waldez Góes e equipes da Secretaria de Estado da Saúde
Com o pedido de aposentadoria voluntária por invalidez do desembargador Manoel Brito, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, informou que comunicará oficialmente, nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sobre a vacância no cargo para as devidas providências. A partir da comunicação oficial, A Procuradoria-Geral do MP-AP
O Governo do Estado, em parceria público-privada, desenvolverá projetos que beneficiam diretamente o setor madeireiro e moveleiro do Vale do Jari. O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu na tarde desta quinta-feira, 21, com o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, gestores estaduais e representantes de empresas para a execução dos projetos. O governo
O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca assinaturas para instalação de duas comissões parlamentares de inquérito, no Senado e no Congresso Nacional, para apurar responsabilidades do governo federal pelas crises sanitária e econômica causadas pela pandemia de covid-19. Segundo ele, com o “péssimo exemplo” do governo federal em relação ao enfrentamento da pandemia,
O Tribunal de Contas do Amapá empossa nesta sexta-feira (22/01), a nova mesa diretora para o biênio 2021/2022. O conselheiro Michel Houat Harb será reconduzido ao cargo de presidente da Corte de Contas. Os conselheiros Amiraldo Favacho e Ricardo Soares serão empossados como primeiro e segundo vices, respectivamente. A cerimônia de posse será transmitida ao
Um encontro entre o diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Amanajás e o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, deu início a um projeto que pretende melhorar e ampliar os serviços de água e saneamento básico na cidade, distante 230 km da capital. A intenção é que o município invista recursos
O Governo do Amapá reforçou nesta quarta-feira, 20, a retaguarda para o tratamento de pacientes acometidos pelo coronavírus com a ativação de mais 12 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Centro Covid HU, em Macapá. Para garantir a expansão, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) adquiriu 80 novos aspiradores (usado para aspirar
Em entrevista à Rádio de Difusora de Macapá, na manhã desta quinta-feira, 21, o funcionário público, Cirilo Fernandes (Sem partido), anunciou que pretende ser candidato ao Senado Federal nas eleições gerais de 2022. Em 2020, Cirilo foi o quarto colocado nas eleições municipais, onde obteve 23.588 votos. Ele também afirmou que está em conversação com
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 20, entre o prefeito de Santana Bala Rocha (PP) e a deputada federal professora Marcivânia Flexa (PCdoB), na sede da prefeitura, foram tratados assuntos sobre a destinação de emendas para o segundo maior município do estado. Na reunião, foram destacados assuntos como a existência de emendas federais já disponíveis para
O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta terça-feira, 19, novo decreto que determina novas medidas restritivas no estado para os próximos 7 dias, como forma de conter o avanço da covid-19. Ação segue orientação do Comitê Técnico-científico de enfrentamento ao coronavirus. A assinatura aconteceu durante uma videoconferência com os prefeitos dos 16 municípios, que
