Vereadores de Macapá aprovam lei que regulamenta o serviço de motorista de aplicativo e taxista
Uma PLC de autoria do vereador Cláudio Góes foi aprovada nesta terça-feira, 30, na Câmara de Vereadores de Macapá. A proposta, segundo o autor, visa garantir direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativo e taxistas, como diminuição da carga tributária e o pagamento de imposto passaria a ser responsabilidade da empresa e não do condutor. Agora, […]