A comissão mista da Medida Provisória (MP) 901/2019 encerrou suas atividades nesta quarta-feira (11) com a aprovação do relatório favorável do deputado Edio Lopes (PL-RR), que acatou nove das 16 emendas apresentadas por senadores e deputados. Agora, com o texto alterado, a medida tramita como projeto de lei de conversão (PLV) pelos plenários da Câmara […]
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), realiza uma série de encontros na COP 25 com ministros de países europeus e organizações internacionais, para tentar viabilizar parcerias para a preservação da Amazônia. Na Conferência do Clima da ONU, que acontece em Madri, o país tem sido cobrado pelo aumento da devastação da floresta.
O governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, iniciou, neste domingo, 8, agenda na Conferência do Clima (COP 25) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Madri, na Espanha. No encontro, que segue até o dia 13, os governadores apresentam suas perspectivas e compromissos para o desenvolvimento de baixas emissões
Em reunião com governadores de Estados e Províncias membros da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Floresta (GCF Task Force), o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia legal e governador do Amapá, Waldez Góes, defendeu o fortalecimento da governança e a necessidade de definir prioridades para transformá-las em ações que cheguem efetivamente na Amazônia.
Em substituição ao prefeito Clécio Luís (Rede), que está em viagem oficial a Madri, na Espanha, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Cidadania), ocupa o cargo de prefeito em exercício da capital por quatro dias. Segundo a assessoria da Prefeitura Municipal de Macapá, Clécio Luís participa no período de 6 à
O governador do Estado, Waldez Góes, assinou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 031/19 que cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Amapá. A iniciativa do Executivo, idealizada em conjunto com o Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas, permite a utilização, pelos Poderes, de militares da reserva que estão aptos
A odontóloga Patrícia Ferraz (Podemos) assume pelos próximos meses a vaga de deputada federal pelo Amapá no lugar de Vinícius Gurgel (PL), que pediu licença temporária. Com 12.950 votos em 2018, ela era a 1ª suplente. Com vaga de Patrícia na Câmara Federal, o Amapá passa a ter uma bancada igualmente dividida entre homens e
Questionado pela imprensa sobre a proposta do relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de aumentar o valor do fundo eleitoral, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quarta-feira (4) que sempre defendeu o financiamento privado de campanhas. Ele lembrou que, quando o assunto foi analisado pelos parlamentares, votou a favor do
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4/12) a segunda fase da Operação Miríade, com o objetivo de desarticular um braço da organização criminosa (ORCRIM) que favoreceu a prática de fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, no Amapá. A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal
O Governo do Estado do Amapá (GEA) apresentou nesta quarta-feira, 4, o Programa Tesouro Verde para instituições financeiras que possuem operações junto à Amapá Previdência (Amprev). O programa, de iniciativa do Poder Executivo estadual, é uma nova fonte de receita compensatória, gerada a partir da preservação das florestas. A apresentação aconteceu no Palácio do Setentrião,
Os representantes dos governos federal, do Amapá e de Roraima defenderam nesta terça-feira (3) a aprovação da MP 901/2019, que transfere terras da União para esse estados. Eles estiveram entre participantes na audiência pública da comissão mista que examina a medida provisória. Convidado para a audiência pública, o governador de Roraima, Antônio Denarium, defendeu a
O Amapá deu um grande passo que vai impactar e melhorar a alfabetização dos estudantes de escolas públicas. Na sexta feira, 29, na Fortaleza de São José de Macapá, o Governo do Amapá lançou o programa Criança Alfabetizada: Escrevendo agora um futuro melhor. Ele dará ferramentas para alfabetizar todas as crianças amapaenses na idade certa.
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2/12), a Operação Coactio, com objetivo de cumprir um mandado de prisão preventiva em desfavor de líder de uma organização criminosa investigada pela Operação Ex tunc, no estado do Amapá. As investigações iniciadas em 2016 apuram fraudes em documentos para obtenção de benefícios indevidos de auxílio-reclusão e pensão
O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) apresentou um Projeto de Lei que transforma as principais diretrizes e estratégias do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia em uma política pública de âmbito nacional, aplicável a todos os biomas do país. O PL prevê ainda uma compensação financeira aos municípios e acesso a crédito para
A negociação com participação da Amazônia nos mercados de carbonos internacionais, o cumprimento de metas do Acordo Paris e a participação conjunta da Amazônia Legal e do Governo Federal na Conferência Internacional sobre as Mudanças Climáticas (COP 25) estão entre as mais destacadas propostas que integram a Carta de São Luís, assinada pelos governadores do
Após debate segmentado, nesta quarta-feira, 27, em São Luís (MA), os representantes do Conselho de Administração do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e das Câmaras de Trabalho apresentaram as principais propostas que deverão ser tratadas na assembleia geral com os governadores, na quinta-feira, 28, quando acontece o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O
Os 60 empreendedores que vão trabalhar no Novo Mercado Central finalizaram a 1ª etapa da capacitação realizada pelo Sebrae Amapá, fruto de um termo assinado junto com a Prefeitura de Macapá, por incentivo do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que garantiu recurso para que o apoio técnico perdure por dois anos. O Novo Mercado Central, previsto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou no Twitter nesta quarta-feira (27) a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possível edição de um novo AI-5 (Ato Institucional número 5, de dezembro de 1968, que suspendeu garantias constitucionais e aprofundou a ditadura militar no país) em caso de mobilizações sociais. — Nós vivemos
Iniciou na manhã desta terça-feira, 26, o primeiro Seminário Franco-Brasileiro de Cooperação Policial e Penal. O encontro reúne autoridades do Brasil e da Guiana Francesa, que discutem estratégias de aprimoramento ao combate à criminalidade na região transfronteiriça, e trocam experiências para atuação conjunta entre os órgãos de segurança pública brasileiros e franceses. O evento acontece
O Partido dos Trabalhadores (PT) já tem definido que disputará as eleições municipais majoritárias, em 2020, com candidaturas próprias, nos municípios de Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Antônio Nogueira ou Isabel Nogueira será a candidatura de Santana; ex prefeita Francimar Pereira da Silva Santos, em Serra do Navio; e Márcio Brito, em Tartarugalzinho. A
