O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram de forma definitiva o Projeto de Lei 3.118/2024, de autoria do senador Davi Alcolumbre que destina recursos dos royalties do pré-sal para políticas de assistência estudantil em instituições públicas de ensino superior e profissional. A proposta segue agora para sanção presidencial. Segundo o senador, a medida representa […]
Pautada nesta quinta pelo presidente Davi Alcolumbre no Senado, a aprovação do Projeto de Lei 177/2023 – que eleva o total de cadeiras de 513 para 531 na Câmara de Deputados – não altera o número de parlamentares na bancada do Amapá, que seguirá com oito representantes. A proposta valerá a partir das eleições de
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira, uma lei que reconhece as manobras e acrobacias com motos e bicicletas, como o popular “ grau”, como práticas esportivas e culturais no município. De autoria do vereador Bruno Igreja, a proposta recebeu elogios dos parlamentares por combater estigmas e preconceitos. A lei também determina que o
Em entrevista ao UOL, o governador Clécio Luís fez um alerta sobre os rumos da COP30, que acontecerá em Belém, em novembro. Segundo ele, o evento não pode se transformar em um “Rock in Rio” da Amazônia, marcado apenas por discursos vazios, presenças VIPs, shows e fotos simbólicas. “Se a gente só romantizar, no final
O Governo do Amapá lançou o projeto ‘Ponte Firme’, que vai garantir mobilidade urbana segura para mais de mil famílias em Macapá. A iniciativa prevê a construção de 12 passarelas em concreto armado e madeira de lei nas Zonas Sul, Oeste e Norte da capital. Coordenado pela Seinf, o projeto oferece estruturas mais resistentes e
O senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo Lula no Congresso, anunciou que o governo deve editar uma medida provisória para reduzir os impactos dos vetos no Congresso derrubados no marco da energia offshore. A estimativa é de que, sem a correção, a conta de luz poderia ter um aumento de até R$ 197 bilhões até
O Porto de Santana teve um crescimento de 35% na movimentação de cargas em abril deste ano, comparado ao mesmo mês de 2024. O dado é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O grande destaque foi a exportação de soja, que saltou 43%, com 382 mil toneladas embarcadas. Desse total, 254 mil toneladas foram
O senador Davi Alcolumbre celebra, nesta quarta-feira (19), mais um ano de vida consolidado como um dos maiores líderes políticos da história recente do Brasil. Atual presidente do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, Davi exerce um papel fundamental como ponto de equilíbrio num país marcado pela polarização política e social. Com uma trajetória
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, leu, nesta terça-feira, o requerimento que oficializa a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS. A iniciativa, proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), vai investigar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que, segundo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta terça-feira a bancada feminina da Assembleia Legislativa para discutir projetos e ações voltadas ao desenvolvimento do estado. Durante o encontro, a deputada Alliny Serrão, presidente da ALAP, apresentou iniciativas da Casa. Davi reafirmou apoio às pautas em favor do Amapá. “O que for para fazer nosso estado
Os vereadores de Macapá aprovaram, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município que acabam com a obrigatoriedade de eleição antecipada da Mesa Diretora. As alterações foram propostas pelo atual presidente da Casa, Pedro DaLua (União Brasil), e autorizam que o pleito para composição da Mesa ocorra a qualquer tempo, e
O governador Clécio Luís nomeou Hugo Paranhos como novo titular da Secretaria de Assistência Social do Amapá. Ele assume o posto no lugar de Aline Gurgel, que se prepara para tomar posse como deputada federal em Brasília. A nomeação já consta no Diário Oficial do Estado. Hugo já esteve à frente da pasta em 2022,
A Escola Coaracy Nunes, que há mais de 65 anos faz parte da história da educação do Amapá, foi a 22ª unidade modernizada e entregue na gestão do governador Clécio Luís. A obra reforça o compromisso do governo com a valorização da educação e a melhoria da infraestrutura escolar em todo o estado. Desde 2023,
A deputada federal Silvia Waiãpi classificou como uma “manobra política da esquerda” a decisão do STF que cassou seu mandato e de outros seis deputados federais, incluindo quatro do Amapá. A declaração foi feita durante sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara na última semana. “A maior parte dos deputados eleitos [no último pleito]
O Amapá registrou uma das maiores reduções nos crimes violentos do Brasil, segundo o Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira. Entre 2023 e 2024, o estado teve queda de 28,71% nos homicídios dolosos — resultado muito acima da média nacional, que foi de -6,33%. As maiores reduções ocorreram em
O governador Clécio Luís destacou os avanços nas relações entre o Amapá e a França durante o encerramento da 14ª Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), realizada esta semana. O evento reuniu autoridades dos dois lados da fronteira para debater temas como segurança pública e meio ambiente. “Seguimos trabalhando juntos!”, afirmou Clécio, ao celebrar conquistas como a
O então secretário de Educação de Macapá, Madson Rodrigues, pediu exoneração após a revelação de um contrato de aluguel no valor de R$ 300 mil por ano que a pasta que era comendada por ele firmou com um imóvel que pertence a tia dele. O imóvel, localizado no bairro do Trem, era utilizado apenas como
A secretária municipal de Saúde de Macapá, Érica Aymoré, foi convocada para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Vereadores. A convocação, aprovada por requerimento do vereador Alessandro (PDT), ocorre em meio a denúncias envolvendo a paralisação das ambulâncias do SAMU, causada por uma dívida superior a R$ 600 mil com a
O TRE‑AP comunicou oficialmente à Câmara dos Deputados a cassação dos mandatos de quatro parlamentares federais após retotalização dos votos das chamadas sobras eleitorais, com base em decisão do STF sobre as eleições de 2022.. Perderam os mandatos os deputados Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Augusto Pupio (MDB) e Silvia Waiãpi (PL). Assumiram as
O governador Clécio Luís anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais para esta terça-feira, 10 de junho. Serão mais de R$ 146 milhões pagos a cerca de 38 mil servidores ativos, impulsionando a economia local às vésperas do Dia dos Namorados e das festividades juninas. A medida reforça o
