“Nome de PGR é prerrogativa do presidente da República”, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a escolha do nome para o cargo de procurador-geral da República é prerrogativa da Presidência da República, independentemente de esse nome pertencer à lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF). A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (5), quando foi anunciado o nome do subprocurador Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Direito Constitucional, Antônio Augusto Brandão de Aras não constava da lista tríplice eleita pelos membros do MPF. Mesmo assim, teve seu nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato vence no dia 17 de setembro.
Davi Alcolumbre admitiu dificuldade com a agenda do Senado para que a indicação de Aras seja confirmada em apenas 12 dias.

O indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e precisará ter seu nome confirmado pelo Plenário do Senado. Davi disse que está aguardando a mensagem de indicação chegar ao Senado, mas apontou que, se o mandato de Raquel Dodge terminar e o nome de Aras não tiver sido confirmado ainda, poderá assumir a PGR o vice-presidente do Conselho do Ministério Público Federal.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que preferiria que a lista tríplice tivesse sido respeitada, como tem sido tradição nos últimos governos. Ele registrou que cabe aos senadores agora confirmar ou não o nome de Aras, mas destacou que um nome fora da lista indicada pelo MPF causa um certo constrangimento ao Senado.

Fonte: Agência Senado

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