Ministério Público abre investigação para apurar fraude em licitação de ônibus em Macapá

O procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso, determinou a reabertura da investigação sobre uma possível fraude no edital de chamamento público do transporte coletivo de Macapá. O caso, inicialmente denunciado em janeiro de 2023 pelo vereador DaLua, envolve suspeitas de favorecimento à empresa Deciclo, que, embora não tenha operado o serviço, teria sido citada em um edital adulterado.

O promotor de Justiça Laércio Mendes reconheceu a adulteração, mas arquivou a investigação ao não identificar dano ao erário. Contudo, o procurador-geral destacou que a adulteração, por si só, já configura crime.

A nova análise também levanta a possibilidade de benefícios indiretos à empresa Nova Macapá, atual operadora do transporte público da capital. A reabertura pode resultar em ações contra o prefeito Antônio Furlan, a ex-presidente da CTMac, Patrícia Almeida, e membros da Comissão de Licitação.

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