Depois de um pedido formal dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o reajuste tarifário que poderia impactar a conta de luz dos amapaenses em mais de 30%.
Em ofício protocolado ontem, os senadores solicitaram que a Aneel retirasse o processo da pauta até que fossem concluídos os cálculos previstos na Medida Provisória 1.304, de 2025, já sancionada e transformada em lei. A legislação determina o uso de ativos da União para amortizar reajustes nas regiões Norte e Nordeste, garantindo modicidade tarifária aos consumidores.
“O Amapá não pode pagar por um aumento sem base legal ou técnica. A Aneel agiu corretamente ao retirar o processo da pauta. Agora, a análise deve ocorrer apenas depois que todos os cálculos determinados pela lei forem aplicados. Seguirei acompanhando esse processo de perto para garantir justiça tarifária ao meu estado”, destacou Davi.
“A modicidade tarifária está garantida em lei. A retirada de pauta assegura que nenhum reajuste seja deliberado sem a aplicação do mecanismo aprovado pelo Congresso”, frisou Randolfe.
