O deputado federal Lucas Abrahao (Rede-AP) foi escolhido relator do Projeto de Lei que irá definir os critérios de distribuição dos royalties do petróleo da Margem Equatorial, que abrange a Costa do Amapá e é considerada a nova e promissora fronteira energética do Brasil. A indicação é resultado de uma articulação política conduzida pelo senador Davi Alcolumbre, pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo governador do Amapá, Clécio Luís, assegurando que a região tenha voz ativa em uma pauta estratégica para o desenvolvimento nacional.
A Margem Equatorial se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é apontada por estudos técnicos como uma das áreas com maior potencial petrolífero do mundo. As estimativas indicam a possibilidade de bilhões de reais em investimentos e a geração de mais de 300 mil empregos diretos e indiretos nos estados do Norte e Nordeste.
O projeto de lei em questão irá regulamentar a repartição dos royalties entre União, estados e municípios, com o objetivo de garantir que a maior parcela dos recursos permaneça nas regiões produtoras. A proposta busca fortalecer políticas públicas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, ciência, inovação e proteção ambiental, promovendo desenvolvimento com responsabilidade socioambiental.
“Vamos dialogar amplamente com a sociedade e contar com a parceria do governador Clécio para articular os governadores da Margem Equatorial em torno de uma posição comum, firme e responsável, garantindo que esses recursos se convertam em desenvolvimento real e sustentável para o nosso povo”, afirma o deputado
