Jaime será govenador, na pior das hipóteses

A possibilidade de haver uma nova eleição em decorrência de uma possível condenação do governador Waldez Góes no STJ tem gerado muita tensão entre os aliados e esperança entre os adversários. No entanto, na avaliação do especialista em direito eleitoral Vladimir Belmino, as chances disso acontecer são muito remotas. Para ele, é mais factóide que possibilidade.

Devido à complexidade do caso, o advogado acredita que o julgamento deve se estender por um bom tempo ainda. Além disso, caberão recursos que prolongarão ainda mais a indefinição.

“Os ministros irão julgar com muita parcimônia, de voto a voto, ponderando com calma. Porque isso vai implicar para outros casos como dos governadores de Minas Gerais e São Paulo. O caso do Waldez é o primeiro da fila e ele vai repercutir para todo o Brasil. Como já há dois votos contrários, caberiam ainda embargos infringentes e de declaração e recursos ao STF. O julgamento deve ser retomando neste primeiro semestre, mas pode haver novos pedidos de vista, por exemplo. Então não é uma coisa que tende a se esgotar rapidamente”, argumenta Vladimir.

O advogado descarta a convocação de nova eleição mesmo que Waldez seja condenado à perda de direitos políticos e função pública. Como o processo é contra Waldez e não contra a chapa que venceu a eleição, o vice-governador Jaime Nunes assumira o cargo e cumpriria o mandato na integralidade.

“Quando o Waldez concorreu, ele estava com o registro deferido, então os votos são válidos. A chapa estava íntegra, isso quer dizer que o Jaime foi eleito vice-governador. A cassação de direitos políticos, que pode vir, é personalíssima, atinge só o Waldez. Então não vai haver a vacância completa de governador. Assim, o Jaime assume. Caso o Jaime não possa cumprir o mandato por falecimento ou renúncia, por exemplo, aí sim teremos dupla vacância. Se for nos dois primeiros anos, teremos novas eleição e se for nos últimos dois anos, teremos eleição direta na Assembleia Legislativa.”

Vladirmir Belmino é especialista em direito eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

O julgamento de Waldez no STJ está suspenso por pedido de vista de um dos ministros. O placar está a 7 a 2 pela condenação. O tribunal tem 15 ministros, todos podem mudar de opinião, até o último voto.

Compartilhar