O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, que mantém o mesmo valor do financiamento de campanha das últimas eleições. A proposta original, aprovada pelos deputados, previa uma série de alterações no Código Eleitoral, retiradas pelos senadores. Os pontos polêmicos do texto tratavam do funcionamento da propaganda partidária e […]
A vereadora Patriciana Guimarães está trazendo para Macapá algumas ações da Campanha Acolha a Vida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal. O foco desta campanha está na prevenção do suicídio e da automutilação entre crianças, adolescentes e jovens. Nesta quarta-feira, 18, às 8h, com o apoio da prefeitura
O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), as alegações finais no processo que pede a cassação do mandato da deputada estadual Aldilene Souza (PPL), que, segundo o MP Eleitoral, praticou abuso do poder econômico consistente na captação ilícita de sufrágio (compra de votos) por meio de pagamentos em dinheiro e
Os estados da Amazônia Legal serão socorridos com o Fundo Petrobras para intensificar ações emergenciais de combate as queimadas e desmatamento. Em acordo com o Governo Federal, cada estado receberá, de forma imediata, cerca de R$ 23,8 milhões, equivalente a 50% do valor total de R$ 430 milhões. Os outros 50% do recurso deverão ser
Em 13 de setembro de 1943, as terras amapaenses, que, até então, pertenciam ao estado do Pará, foram transformadas em território por decisão do Governo Federal, na época representado pelo presidente Getúlio Vargas, quem assinou o Decreto-lei n° 5.812 oficializando a criação do Território Federal do Amapá. Os interesses que envolveram a decisão foram: Segurança
O deputado federal Acácio Favacho (PROS-AP) destinou mais de R$ 4 milhões através do Ministério da Educação – MEC, para a prefeitura de Macapá. Recursos de emendas voltados a serviços da rede pública municipal da educação. Climatização de salas de aula, aquisição de ônibus escolar, aquisição de mobiliário e aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse, nessa quarta-feira (11), que não aprova a criação de novos impostos aos brasileiros. O presidente do Senado afirmou que é contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), anunciada recentemente pelo governo federal. “Na minha biografia política, eu sempre trabalhei contrário à criação de impostos
A dança e o batuque do Marabaixo do Amapá foram destaques na manhã de hoje (11), no Plenário do Senado Federal, por conta da Sessão especial em comemoração aos 76 anos da criação do território federal do Amapá. Na ocasião estiveram presentes os representantes da bancada federal do Amapá e várias personalidades amapaenses. Território Federal
Uma união de esforços capitaneada pelo Governo do Amapá conseguiu evitar que o estado perdesse Varas da Justiça Federais em áreas estratégicas para a segurança nacional e interna. A vitória, depois de um ano de batalha judicial, foi obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), que endossou os pedidos do Estado e cassou a decisão da
Ao lado dos senadores Lucas Barreto (PSD), Randolfe Rodrigues (Rede) e do prefeito de Macapá, Clécio Luís, o senador, Davi Alcolumbre (DEM) inaugurou nesta terça-feira (10), a exposição “Amapá, onde os hemisférios se encontram”, que celebra os 76 anos da nossa cultura amapaense. Davi ressaltou a importância e a finalidade do espaço. “Sou filho do Amapá e neto
Morreu na manhã de hoje, 9, o jornalista Ery Santos, popularmente conhecido como o repórter da folha da Curicaca. Ele estava internado há mais de dois meses na UTI do HE. Ery ganhou o apelido, em virtude de um bordão criado por ele, durante as reportagens policiais para um programa de TV, em que ele
A rede estadual de saúde irá receber 70 novos monitores multiparâmetros e 40 desfibriladores cardíacos para reforçar o atendimento nas Unidades de Terapia Intesiva (UTIs), salas vermelhas e semi-intensivas dos hospitais. Os equipamentos, avaliados em R$ 3,4 milhões, foram doados sem custo para o Estado pelo Ministério da Saúde (MS), através do programa Parceria para
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a escolha do nome para o cargo de procurador-geral da República é prerrogativa da Presidência da República, independentemente de esse nome pertencer à lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF). A declaração foi feita na tarde desta quinta-feira (5), quando foi anunciado o nome do subprocurador Augusto
O governador do Amapá, Waldez Góes, ressaltou a importância da parceria com o Exército Brasileiro em ações no território amapaense. O reconhecimento ocorreu durante a solenidade de conclusão das obras de implantação da infraestrutura da 22ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Foz do Amazonas, nesta quinta-feira, 5, em Macapá. Entre as atividades conjuntas,
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), defendeu, em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), a destinação de R$ 1,06 bilhão para ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais nos nove estados da Amazônia Legal. Os recursos são provenientes do fundo da Petrobras. A iniciativa é
Acordo entre os senadores proporcionou nessa terça-feira, 3, a votação e aprovação da PEC 98/2019 em dois turnos, na mesma sessão, com dispensa dos prazos regimentais. A decisão significa R$ 437 milhões para o Amapá, sendo R$ 375 milhões para o governo, e R$ 62 milhões para distribuição entre os 16 municípios do estado. Lucas
Amapá conseguiu incremento financeiro de R$ 7,7 milhões para o setor de saúde do Estado. A notícia foi confirmada pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Josenildo Abrantes, nesta terça-feira, 3, após reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A audiência, que aconteceu no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), teve
A Polícia Federal participa hoje 04/9, da 5ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Cerca de 80 policiais federais dão cumprimento a
O senador, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu a liberação de uma emenda no valor de R$426 mil para a saúde do município de Mazagão, o recurso já está disponível na conta da prefeitura do município. “O valor será destinado para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Cid Santana, no bairro Olaria. Na cidade,
A criação de bases de monitoramento e um plano permanente com ações para proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia são propostas apresentadas pelo governador do Amapá, Waldez Góes, na reunião dos governadores da Amazônia Oriental (Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso) com a comitiva do governo federal, que ocorreu nesta segunda-feira, 2, no Hangar
