A comissão mista da MP 901/2019, que facilita a transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá, foi instalada nesta quarta-feira (20) no Congresso. Nesta primeira reunião também foi realizada a eleição para presidente e vice, cargos ocupados pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) e o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), respectivamente. O […]
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da Amazônia Legal e o Governo Federal estabeleceram a regularização fundiária, o zoneamento ecológico-econômico, o pagamento por serviços ambientais e a bioeconomia como medidas para combater o desmatamento e incentivar o desenvolvimento sustentável da região. O anúncio foi divulgado em Brasília, nesta quarta-feira, 20, durante coletiva de imprensa que reuniu
O Amapá reduziu ainda mais o desmatamento em sua região, contribuindo, portanto, para a diminuição de índices negativos na Amazônia Legal. Com 67% a menos de área desmatada, o estado ficou em primeiro no ranking de 2018 para 2019, tornando-se o terceiro da Amazônia Legal com o menor índice nos últimos 15 anos. Os dados
A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo ele, Câmara e Senado trabalham para estruturar uma comissão especial que produza um texto consensual até o primeiro semestre de 2020 para que possa
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 14 de novembro, em dois turnos, o orçamento de cerca de R$ 1,3 bilhão, previsto na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. O projeto de lei do Executivo Municipal estima receita e fixa despesa do município para o ano que vem, conforme metas e prioridades estabelecidas
Um requerimento da deputada Leda Sadala, nesse sentido, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13, na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15/2015 do Fundeb, da qual a parlamentar do Avante é membro titular. Prefeitos, representantes da educação dos municípios amapaenses e o público debaterão as diretrizes do Novo Fundo de Manutenção e
O Abrigo São José, em Macapá, foi presenteado, nesta segunda-feira, 11, com um kit de inclusão digital do ‘Programa Viver: envelhecimento ativo e saudável’. O programa do Governo Federal promove a inserção da pessoa idosa no mundo digital. Para garantir a adesão do Amapá ao programa, foi feita uma parceria com a Secretaria de Estado
Em ação de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), a ex-deputada estadual, Roseli “Matos” de Araújo Corrêa Lima (PP), foi condenada pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá por enriquecimento ilícito e terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 700 mil, recebidos indevidamente da Assembleia
Um dos mais tradicionais bairros do município de Santana, o Vila Amazonas, será contemplado com quatro quilômetros de serviços de asfaltamento. Para que a obra se concretize, nesta sexta-feira, 8, o Governo do Amapá assinou convênio de R$ 342,2 mil com a Prefeitura de Santana, e garantiu contrapartida à emenda de bancada parlamentar destinada pelo
A defesa do governador do Amapá, Waldez Góes, esclareceu que a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta quarta-feira, 6, sobre o caso dos consignados, não tem qualquer efeito imediato sobre o mandato do chefe do executivo amapaense. De acordo com um dos advogados de defesa, Marcelo Leal, as providências legais
Novembro é o mês dedicado a prevenção, cuidados e alerta ao câncer de próstata. O deputado estadual, Alberto Negrão (PP), é médico e realizará na segunda-feira, 11, as 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, uma audiência pública que vai tratar com mais profundidade o assunto. O tema escolhido foi “Câncer de Próstata –
Durante a condução dos trabalhos no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) se manifestou contra a incitação de ataques na internet, feitas ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em aparte à fala do senador Lucas Barreto (PSD-AP) que, no momento, utilizava a tribuna, Davi reforçou que
O gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta segunda-feira (4) que o parlamentar recebeu nova documentação atualizada sobre o perfil assistencial do Hospital Universitário do Amapá. No documento assinado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é mantida a conotação original do hospital. Em outubro passado, a empresa chegou a divulgar um documento em
O governador Waldez Góes e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, continuam a retomada das negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para liberação de recursos de operação de crédito de aproximadamente R$ 500 milhões – aporte que faz parte do Programa Amapá/BNDES: Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado (PDRI). Nesta sexta-feira, 1º, o chefe do Executivo
Um dia depois de selar uma forte aliança com o Papa Francisco, em defesa da preservação e do desenvolvimento econômico e social da Pan-Amazônia, governadores brasileiros iniciaram novas perspectivas de parceria com o governo alemão – um dos principais atores da agenda ambiental mundial. Nesta quinta-feira, 31, os governadores Waldez Góes (AP) e Hélder Barbalho (PA)
A Homilia Papal, celebrada pelo Papa Francisco, na quarta-feira, 30, na Cidade-Estado do Vaticano, na Itália, foi o último compromisso dos governadores da Amazônia que participaram da Primeira Cúpula de Governadores da Pan-Amazônia. O momento marcou a entrega da Declaração da Pan-Amazônia ao Papa, pelo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal,
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) receberá, em 2020, mais de R$ 15 milhões de reforço ao seu orçamento para viabilizar obras e expandir sua atuação nos sete municípios onde já possui unidades. Os recursos foram articulados pela reitora Marialva Almeida, reconduzida ao cargo dia 8 deste mês para seu segundo mandato. A gestora esteve
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou por maioria, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (29/10/2019), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. De autoria do Executivo, a LDO estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020
O prazo de inscrições do concurso público para Assembleia Legislativa do Amapá que encerraria nesta quarta-feira, 30, foi prorrogado até as 14h, do dia 12 de novembro, de acordo com o comunicado publicado no site da empresa responsável pelo processo. O certame está sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC) e conta com a oferta de
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, através do senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), liberou, nesta segunda-feira (28), o pagamento de R$ 999 mil para o andamento das obras de urbanização das vias públicas do bairro Agreste, em Laranjal do Jari. Com a liberação, Canuto que esteve no último dia 25 no Amapá, atende a solicitação
